Justiça

STF Em Caos Institucional

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Após decisão acirrada que tirou a possibilidade dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado concorrerem a reeleição, o grupo vencido ameaça boicotar pautas de interesse do Presidente do STF, Luiz Fux, que, segundo eles, havia formalizado um acordo verbal de que seguiria o relator Gilmar Mendes.

Segundo informações que rondam os corredores de Brasília, a decisão de impedir a reeleição de Maia e Alcolumbre custará muito caro ao Presidente da Suprema Corte, pois o grupo dos ministros vencidos composto por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Lewandowski e Alexandre de Moraes reclama, principalmente na pessoa do relator, que tanto Fux como Barroso haviam acertado que seguiriam o voto do relator, o que, de certo, alteraria o resultado do julgamento em favor da reeleição.

O que eles não esperavam é que a matéria geraria grande repercussão midiática, seja na grande mídia, nas mídias alternativas ou nas redes sociais. Esse fator pressionou os Ministros para que mudassem seus votos em cima da hora e acabassem deixando seus colegas em maus lençóis perante a opinião pública.

Segundo auxiliares do Ministro Fux, o que pesou em sua decisão foi a conservação da imagem do STF perante a sociedade brasileira que, pelo menos neste quesito, pareceu unânime. Outros aspectos como o precedente para julgamentos à margem da literalidade do texto constitucional, a provável confusão de legitimidade com o Legislativo e o acirramento do clima de insegurança jurídica também preocuparam o presidente.

Como no jogo de poder pouco importa o desejo popular e a guarda da constituição, daqui para frente nós veremos os ministros garantistas travando pautas importantes para o Presidente como a questão da prisão em 2ª instância, agendada por Fux para 2021, que já conta com constantes pedidos de vistas.

O que volta a ficar ameaçado é o direito do cidadão brasileiro, bem como sua vontade e liberdade. O povo é, sem dúvidas, a principal vítima das aventuras e manipulações dos integrantes da corte suprema. Parece que, mais uma vez, enquanto a equipe médica briga para saber que é maior, o paciente moribundo luta para sobreviver com suas próprias forças.

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