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Renan Diniz: Ruim mesmo seria se a escolha fosse Sergio Moro

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Alguns meses atrás, existia no Brasil uma unanimidade sobre o nome a ser escolhido como ministro do STF – o qual se provou indevido mediante tamanha traição. Naquele momento, ninguém imaginava que o nome que dividiria as opiniões dos brasileiros seria de Kassio Nunes Marques.

Para os mais críticos, Jair Bolsonaro estaria cometendo um erro em tê-lo escolhido como substituto na cadeira do decano Celso de Mello no STF. Para os sempre otimistas (como eu), confiamos na escolha do nome de Kassio, até porque já estamos acostumados a ver as decisões e escolhas mais polêmicas de Jair Bolsonaro se confirmarem acertadas no futuro.

De qualquer forma, a polêmica tem sua lógica, a expectativa da base de apoio de Jair Bolsonaro até algumas semanas atrás considerava que a indicação seria de um cristão conservador. Qualquer nome que desviasse minimamente deste perfil receberia críticas.

Críticas para não serem levianas precisam de fundamentação – e de imediato aviso que as críticas mais comuns não têm um embasamento tão forte para que se provoque toda essa discussão entre a base bolsonarista. Vamos lá:

Crítica 01 – A indicação de Dilma

Kassio é juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) desde 2011 e chegou ao cargo nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Preencheu vaga reservada aos advogados —o quinto constitucional. Recebeu o apoio do então presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), à época chefe da OAB local.

Após a indicação da ordem, foi o mais votado em lista tríplice. Este tipo de indicação chega ao Presidente da República somente para ser chancelada, em muitas vezes, sem mesmo conhecer a pessoa indicada. Ser nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff não significa nada, pois apenas se seguiu o procedimento comum.

Crítica 02 – Licitação das lagostas para o STF

Uma atitude encarada como imoral não é necessariamente ilegal. Culpar Kassio pelo “luxo desnecessário” no edital de licitação apresentado pelo STF, que continha pedidos de medalhões de lagosta, camarões ao vapor e vinhos que tenham ganho “pelo menos quatro premiações internacionais” é uma sacanagem.

Decidir pela derrubada da decisão de primeira instância da Justiça Federal, que suspendeu o “edital de luxo” segue o entendimento que a licitação não seria “lesiva à moralidade administrativa”, segundo o próprio Kassio. Um juiz não poderia decidir sobre a realização ou não do edital, a questão mesmo era sobre coerência dos ministros do STF sobre o quanto gastar.

Crítica 03 – Centrão participando da escolha

A influência do Centrão no governo Bolsonaro tem ocorrido com mais frequência nos últimos meses. A provável indicação do desembargador também vem em um momento em que Bolsonaro acaba de trocar 10 dos seus 13 vice-líderes na Câmara e dar espaço a representantes de todos os partidos que agora compõem formalmente a base governista. É um arranjo mais tradicional da relação do Planalto com o Congresso, no que se conhece como presidencialismo de coalizão.

Partidos de centro se tornaram sinônimo de corrupção ao longo dos últimos governos, mas não significa que todo membro do Centrão seja corrupto. O cenário político mudou – há muitos deputados centristas que parecem ter entrado na linha e querem auxiliar o desenvolvimento do Brasil no governo Bolsonaro. Isso é um fato que merece cuidado e estratégia, mas de antemão é inédito na política nacional e tem importância para que projetos do governo federal tenham aprovação no congresso.

Críticas a parte, Kassio Nunes Marques tem um histórico de trabalho vultoso, além de um currículo amplo e personalidade adequada para um ministro do STF. Resta-nos agora confiar na escolha do Presidente Jair Bolsonaro, pois se depende-se da população teríamos Janaina Paschoal como vice-presidente, Deltran Dallagnol na PGR e o sofisticado Sergio Moro como Ministro do STF!

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