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Renan Diniz: A falha de um país que decide tributar as grandes fortunas

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A criação de um imposto sobre a fortuna de milionários tem voltado à tona constantemente neste último ano. No Brasil, foram diversos os congressistas de partidos de esquerda que defenderam essa medida como forma de arrecadar recursos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Recentemente, países como a Argentina, comandada pelo amigo de Lula, Alberto Fernandez, aprovaram um imposto que taxa entre 2 a 3,5% as grandes fortunas do país.

O projeto de lei argentino tem autoria do deputado Carlos Heller e do líder da Frente de Todos (FdT) Máximo Kirchner, filho da vice-presidente Cristina Kirchner. O governo busca arrecadar aproximadamente de 300 bilhões de pesos (3,6 bilhões de dólares), cerca de 1% do PIB deste ano. No Brasil, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) sugeriu no primeiro semestre a votação do Projeto de Lei (PLP) 183/2019, de autoria dele, que prevê a possibilidade de arrecadar algo em torno de 70 bilhões de reais taxando as grandes fortunas.

Em primeiro momento, esse tipo de tributação apresenta grande entrada de recursos para a união. Porém, na sequência dos anos tem se mostrado um desastre para a economia dos países que se utilizaram dessa medida. O principal e imediato impacto é a fuga de capital e patrimônio para países vizinhos.

Benjamin Constant já dizia que: “Sejam quais forem os tipos de impostos que um país adote, eles devem incidir sobre a renda e jamais afetar o capital. Isso significa dizer que eles nunca devem confiscar mais do que parte da produção anual e jamais tocar em ativos previamente acumulados. Os ativos são os únicos meios de reinvestimento, de alimentar os trabalhadores, de gerar abundância.”

Como exemplo, em 1990 eram 12 os países participantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que cobravam impostos sobre grandes fortunas. Em 2017 o número caiu apenas para quatro França, Noruega, Espanha e Suíça. Essa desistência da cobrança ocorreu visto que os países que utilizavam a taxação não tiveram a resposta esperada. O custo-benefício era muito baixo e houve uma grande fuga de capital dos países que se utilizaram desse tipo de imposto. Além disso, há o fato de que as receitas são muito baixas em relação as tributações tradicionais. Em 2016 as receitas dos impostos sobre patrimônio líquido foram de 0,2% do PIB na Espanha e 1% na Suíça.

Na Alemanha, o imposto deixou de ser cobrado no país em 1997. Durante a vigência da tributação, o país via empresas e pessoas transferindo dinheiro e patrimônio para outras nações, onde não havia tal oneração. Na França não foi diferente, a fuga de capitais entre 1988 e 2008 foi de 1 trilhão de dólares e o imposto parou de ser cobrado no governo de Emmanuel Macron em 2018.

A Argentina já começa a sentir as dores da decisão. A falta de confiança na economia, o ambiente ruim para os negócios e essa agressiva política fiscal, vêm provocando uma fuga não só de multinacionais, mas de cidadãos. A reação de Fernández tem sido a negação da crise, pelo menos publicamente.

Ciente da crise no país vizinho, o presidente conservador uruguaio, Luis Alberto Lacalle Pou, propôs um projeto para facilitar o assentamento de estrangeiros ricos, de olho nos milionários argentinos que desejam mudar a sede das empresas para um ecossistema econômico mais confiável, com menos impostos e perto de casa.

Em resumo, os governos que adotarem este tipo de imposto acabarão percebendo que o resultado da cobrança será pífio e desastroso para a economia. Impostos não podem ser responsáveis por desestimular qualquer tipo de investimento. É necessária uma tributação que seja mais justa e desonere os empresários, não prejudicando os negócios do país.  Independente se a tributação for pequena ou for cobrada uma única vez, como na Argentina, a história mostra que prejudica o país e dificulta a retomada econômica em momentos de crise.

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